Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Algufoim questiona e a questãeste vai parar no Judiciário. Porém, se for inconstitucional, o Judiciário decide depois de 24 anos! Do qual adianta a Constituiçãeste? Por qual adianta ter outros controles? Para além disso, tem a duplicidade do exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matfoiria, que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável de que as matfoirias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas no STJ, qual às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? Pelo Plano verãeste, na Cofins e em outros tantos casos, este Supremo disse este oposto do STJ. Ningué especialmentem É possibilitado a mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias do Souza é a prova por qual o cachimbo entorta a boca: Lindas as AS SUAS respostas sãeste aulas A cerca de este tema.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias por Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz o qual natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Como “provas” DE relações Destes dois, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências de de que este advogado atuou na causa.

Também nãeste consta da peça acusatória de que tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

Deveríamos permitir que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, 1 instituto do estudos de que se dedique àquele causa.

Hamilton Dias por Souza — Este ministro Celso por Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma ESTILO por desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é de que podem não acatar aquilo que já foi julgado por colegas por corte?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que dê uma olhada aqui não tem nada a ver utilizando o processo e entra para fornecer informações. Cá, o “amigo da corte” ou amicus curiae

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não possui mais o que falar depois que está decidido?

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida do matfoiria de modo a a qual a Constituiçãeste exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 não podia ser revogada por lei ordinária posterior em matéria por Cofins em sociedades profissionais. Utilizando isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se o veículo “lei complementar” é reservado pela Constituição a certas matérias, não teria sentido de que a lei complementar avançasse em outras maté especialmenterias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente não podia invadir o campo da lei complementar.

Hamilton Dias do Souza — Pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por superioridade é do presidente do colegiado, que só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. O contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento utilizando um depósito. Só de que as ações são demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões com as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento Ainda mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores para os quais as contribuições Seroada nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define este qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem utilizando um rol do que dá direito a crédito e o qual não dá direito a crédito.

Há outras questões que, na cadeia econômica, nãeste são custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda de que na contabilidade sejam definidos como despesas e nãeste tais como custos, que interferem diretamente no Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu nãeste tenho a menor dúvida do que a Anuncios é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu nãeste calcular este PIS/Cofins A cerca de a Anuncios, eu vou ter cumulação.

Tal história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos ESTES esclarecimentos possíveis.

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias por Souza, um dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para de que ele retirasse do pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.